Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Marcio Zuba de Oliva, Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina.

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

CNJ investiga juiz que teria recebido carro